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FGTS – o patrimônio do trabalhador brasileiro.

FGTS – o patrimônio do trabalhador brasileiro.

trabalhador
Stifler Mendes

O FGTS, ou fundo de Garantia de Tempo de Serviço, foi criado pelo governo federal com o objetivo de proteger os direitos dos trabalhadores demitidos sem justa causa, com abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho.

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Se você já foi registrado por algum órgão do governo, deve se lembrar que todos os meses é descontado um valor de 8% do valor do nosso salário destinado ao FGTS. Esse valor, garante seus direitos caso você seja demitido sem justa causa, motivo de doenças que podem impedir você de exercer sua profissão de origem.

Pra você ter direito do FGTS, além do pagamento mensal que deverá ser descontado diretamente do seu salário, você precisa do cartão do Cidadão. Através desse cartão, você poderá receber seu seguro desemprego, PIS e outros direitos que os trabalhadores recebem ao pagar o seu FGTS.

Para lembrar dos direitos dos trabalhadores Brasileiros, o governo preparou um vídeo para mostrar que você tem varias opções de canais de atendimento a sua disposição, seja ele por internet, celular, saq, cartão cidadão e até mesmo as lotérias da caixa economia. Escolha qual é a melhor pra você e aproveite!

História do FGTS

Até 13 de setembro de 1966, data da criação do FGTS, existia apenas uma garantia de emprego ao trabalhador, tratava-se da estabilidade decenal. Ocorria quando o empregado completava 10 anos de trabalho em uma empresa, ocasião em que tornava-se estável. A partir da estabilidade adquirida, seu contrato de trabalho somente poderia ser encerrado caso incorresse em justa causa, ainda assim após apuração da falta grave por meio de inquérito que verificasse a procedência da acusação. Caso o empregado pedisse demissão, seu pedido só seria válido quando feito com a assistência do Sindicato, ou do Ministério do Trabalho ou ainda pela justiça do Trabalho.

Nesse sistema de estabilidade, aos empregados com mais de um ano de tempo de serviço e que fossem dispensados antes de completarem o decênio era devida uma indenização, correspondente ao valor de um mês de salário para cada ano laborado. Ultrapassados os 10 anos de serviço, para dar conteúdo à garantia da estabilidade, essa indenização tinha seu valor dobrado.

Link Úteis

Separamos alguns serviços e links úteis que você pode ter com o acesso do FGTS.
Site Caixa Econômia Federal.
Faça seu Calculo FGTS
Perguntas Frequentes sobre o FGTS

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