Uma excelente notícia para jovens estudantes e trabalhadores do Brasil que sonham morar em Portugal!

Proposta do atual governo português, conhecido como “A Geringonça” quer dar acesso a “direitos sociais, vistos de residência e trabalho” para indivíduos que falem português fluentemente.

A iniciativa foi formalmente apresentada em Brasília, na sede do Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, e acolhida por membros e observadores da CPLP – a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
De acordo com interlocutores de ambos os países lusófonos – Portugal e Brasil, – o acordo tem previsão de concretização em até dois anos.

Razões

A ideia do governo português é turbinar a economia com mão-de-obra qualificada, uma vez que o PIB português ainda sente os efeitos da crise mundial de 2008. Além disso, o salário mínimo de Portugal ainda é um dos mais baixos da União Europeia, girando em torno de €530 – pouco mais de R$ 1.900.

Dessa forma, milhares de portugueses jovens e economicamente ativos têm deixado a pequena nação para ir morar em outros países da UE, buscando melhores salários.

Além disso, outro fator-chave é o envelhecimento da população de Portugal – na próxima década começará a faltar mão de obra jovem.

Assim, o governo vêm com bons olhos a renovação populacional pelos imigrantes, incentivando a entrada de cidadãos falantes da língua portuguesa.

Marcelo Ribeiro de Sousa, atual presidente de Portugal, afirmou que a “nova lei de acesso aos países lusófonos tornará possível para um maior número de profissionais estrangeiros concorrerem a vagas de trabalho, levando-se em conta a equivalência de títulos profissionais e acadêmicos entre essas nações.”

Por fim, ele disse que um trabalhador brasileiro que escolha viver e trabalhar em Portugal poderá agregar à sua aposentadoria os anos de trabalho no Brasil somados aos anos de trabalho futuros em Portugal, sendo amparado pela legislação no acordo, a incluir direitos sociais e previdência social.

A reunião de ratificação do acordo deve ocorrer em Cabo Verde, daqui dois anos.

Formam a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, – além de Brasil e Portugal, – as nações de Moçambique, Angola, Guiné Equatorial, Timor Leste, São Tomé e Príncipe, bem como o própria sede do próximo encontro, Cabo Verde.

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Fonte: SNB