No último dia 10, o senado aprovou o projeto de lei que concede meia-entrada para doadores regulares de sangue, onde o doador precisará comprovar que no período de um ano, realizou, ao menos, três doações. Agora, a proposta precisa passar pela aprovação da Câmara.
“Também farão jus ao benefício da meia-entrada os doadores regulares de sangue que comprovem, por meio da apresentação de documento oficial de identidade e de carteira de doador emitida por entidade autorizada pelo Poder Público, a realização de um mínimo de três doações em um período de doze meses”, diz o texto que modifica a Lei da Meia-Entrada, de 2013, onde concede o benefício para pessoas com deficiência e seus acompanhantes, idosos, e jovens de 15 a 29 anos com renda baixa.
A proposta foi criada pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), e tem como principal objetivo aumentar o fluxo de doadores de sangue aqui no Brasil.
“Esse percentual está abaixo de parâmetro da Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de engajamento de ao menos 4% da população de um país nesse tipo de doação. A escassez é então um grande problema para os bancos de sangue do país, visto que a doação é essencial para a saúde pública”, pontuou o parlamentar à EBC.
“Por compreender que a doação de sangue é medida crucial para a saúde pública, acredito que o Estado deve sempre buscar os mais variados incentivos para o ato, haja vista que o bem jurídico que aqui se busca promover, a vida, é o mais importante de todos”, complementou.
Infelizmente, o número de doadores no país é baixíssimo, de acordo com dados do Ministério da Saúde, apenas 1,6% da população brasileira doa sangue, em média, 16 pessoas para cada mil habitantes, e a maioria dos doadores são jovens de 18 a 29 anos, representando 42% do total.